Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos